Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS
O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (7).
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Saúde
Câmara de Itaporã aprova mudanças polêmicas na Lei Orgânica e no Regimento Interno
A decisão tem gerado repercussões dentro e fora do Legislativo.
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Notícias
Saiba por que hoje é o Dia pela Eliminação da Discriminação Racial
A Lei nº 14.519 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
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Notícias
STF confirma validade de lei e reforça conquista da papiloscopia em MS
Mato Grosso do Sul fez ao reconhecer estes trabalhadores da segurança pública como peritos oficiais forenses papiloscopistas é valido e lícito.
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Notícias
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
O caso começou a ser analisado no último dia 14 e só teve o julgamento concluído agora.
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Projeto quer proibir por mais dois anos a pesca do Dourado nos rios de MS
A Lei anterior está próxima do vencimento, 31 de março.
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Sancionada lei que autoriza isenção do Imposto de Importação de remédios
O texto incorpora o conteúdo das Medidas Provisórias (MPs) 1.236/2024, 1.271/2024 e 1.249/2024.
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Nova lei de MS obriga planos de saúde a avisarem sobre descredenciamentos aos clientes
A regra vale para o descredenciamento de e hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados, bem como sobre novos credenciamentos.
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Nova lei garante mais recursos para crédito à agricultura familiar
O presidente Lula vetou dispositivo que exigia uma dotação orçamentária específica para que a União pudesse integralizar cotas no FGO.
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Presidente sanciona Lei que amplia a pena para casos de feminicídio
O Ministério das Mulheres também vem ampliando os recursos destinados às políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
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