Entenda o que muda com a nova Lei do Frete
Argumenta também que a proposta implicaria renúncia de receita sem a estimativa de impacto orçamentário e financeiro exigida pela legislação.
Entenda o que muda com a nova Lei do Frete Read More »
Notícias
Lei destina parte do dinheiro de bets para fundo da Polícia Federal
Os valores, que antes eram direcionados à seguridade social, passarão a cobrir gastos com saúde dos servidores da Polícia Federal (PF).
Lei destina parte do dinheiro de bets para fundo da Polícia Federal Read More »
Notícias
Nova Lei da CNH exige regulamentação e Contran adia validade de habilitações vencidas até setembro
A medida beneficia condutores com documentos vencendo entre 5 de junho e 8 de setembro de 2026; exames médicos e psicológicos continuam obrigatórios.
SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental
O atendimento deverá abranger desde a atenção psicossocial básica e especializada até serviços de urgência, emergência e internação hospitalar.
SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental Read More »
Notícias
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
A norma estabelece regras, inclusive, caso não haja acordo.
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes Read More »
Notícias
Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS
Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS Read More »
Notícias
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula
O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula Read More »
Notícias
Nova lei cria ações de combate ao racismo religioso em Mato Grosso do Sul
O documento reforça a garantia de direito aos praticantes de religiões, espiritualidades e cosmologias de matriz africana, afro-brasileiras e indígenas.
Nova lei cria ações de combate ao racismo religioso em Mato Grosso do Sul Read More »
Notícias
Dourados: Zé Teixeira articula criação de UBS e aprova lei da FELIT
A institucionalização da FELIT/MS consolida o evento como política pública de cultura.
Dourados: Zé Teixeira articula criação de UBS e aprova lei da FELIT Read More »
Notícias
Nova lei muda licenciamento ambiental e impacta produtores rurais
Autolicenciamento e aprovação automática estão entre as principais mudanças.
Nova lei muda licenciamento ambiental e impacta produtores rurais Read More »
Notícias