Piracema começa em MS e fiscalização será reforçada nos rios do Estado
Divulgação/Imasul
O período de defeso da Piracema 2026/2027 começou neste domingo (1º) na calha do Rio Paraná e terá início na quinta-feira (5) no Rio Paraguai e nos demais rios de Mato Grosso do Sul. Durante esse período, que se estende até 28 de fevereiro de 2027, a pesca fica proibida, tanto na modalidade amadora quanto na profissional, com exceções previstas na legislação.
Para garantir o cumprimento das regras, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) intensificará as ações de fiscalização, monitoramento e orientação nos rios do Estado, com o objetivo de proteger a reprodução dos peixes e preservar os estoques pesqueiros.
A Piracema é o período em que diversas espécies de peixes realizam movimentos migratórios para reprodução, fenômeno fundamental para a manutenção das populações e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
Fiscalização terá 40 servidores
A Operação Piracema 2026/2027 contará com a participação de 40 servidores do Imasul, distribuídos em três equipes que atuarão em sistema de revezamento.
Os trabalhos serão concentrados em pontos estratégicos das bacias dos rios Paraná e Paraguai, incluindo fiscalização de embarcações, cachoeiras, corredeiras e locais considerados vulneráveis à pesca ilegal.
Também serão realizadas inspeções em peixarias, mercados, supermercados, restaurantes, hotéis e estabelecimentos que armazenam, transportam ou comercializam pescado nativo.
A previsão é fiscalizar entre 30 e 50 estabelecimentos em Mato Grosso do Sul, conforme o planejamento operacional e as declarações de estoque apresentadas.
As equipes poderão realizar fiscalizações sem aviso prévio e exigir documentos que comprovem a origem legal dos peixes comercializados.
Segundo o diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, a operação também terá caráter educativo, com orientações aos pescadores, comerciantes e turistas.
“A Operação Piracema reafirma o compromisso de Mato Grosso do Sul com a conservação ambiental. Nosso trabalho é orientar, fiscalizar e garantir que o uso dos recursos naturais ocorra de forma equilibrada, respeitando os limites da natureza”, destacou.
Pesca de subsistência tem regras específicas
Durante a Piracema, a pesca de subsistência continua permitida em situações previstas na legislação, exclusivamente para alimentação e sem finalidade comercial.
A autorização contempla pescadores profissionais devidamente habilitados e moradores ribeirinhos, desde que respeitadas as condições estabelecidas pelos órgãos ambientais.
A atividade deve ser realizada com o pescador desembarcado ou utilizando barco a remo, sem motor, e com equipamentos permitidos.
A cota é de até 3 quilos de peixe ou um exemplar, respeitando os tamanhos mínimos e demais exigências legais.
Declaração de estoque deve ser feita até 7 de novembro
Comerciantes e pescadores profissionais que possuem estoques de peixes nativos, sejam frescos, resfriados ou congelados, devem realizar a Declaração de Estoque de Pescado, conforme as exigências do Imasul.
O procedimento também se aplica, quando exigido, a peixes destinados à aquariofilia, ornamentação ou utilização como isca viva.
Para o calendário de 2026, o prazo informado pelo Instituto é 7 de novembro.
A declaração pode ser encaminhada pelo e-mail [email protected] ou entregue nas unidades da Polícia Militar Ambiental (PMA).
Os estabelecimentos que mantiverem estoques sem a documentação obrigatória poderão sofrer autuações e apreensões.
Pesca do dourado continua proibida
O Imasul também alerta que a pesca do dourado (Salminus brasiliensis) permanece proibida em Mato Grosso do Sul, inclusive após o encerramento da Piracema.
A captura da espécie está autorizada exclusivamente para pesquisadores vinculados a estudos científicos, conforme as condições estabelecidas pela Portaria nº 1.767, de 22 de outubro de 2026.
A pesquisa reúne instituições como Embrapa Pantanal, UEMS, UFMS, UFGD e UEM, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a espécie e contribuir para sua conservação.
A captura irregular do dourado está sujeita às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.
Pesca será retomada em março de 2027
O período de defeso termina em 28 de fevereiro de 2027, com previsão de retomada da pesca em 1º de março, observadas as regras ambientais em vigor.
O Imasul ressalta que o encerramento da Piracema não significa liberação irrestrita da atividade. Continuam valendo as exigências relacionadas à licença de pesca, espécies permitidas, tamanhos mínimos, cotas e equipamentos autorizados.
O diretor-presidente do Imasul, André Borges, destacou que a preservação dos recursos pesqueiros depende tanto da fiscalização quanto da colaboração da população.
“A Piracema é um período fundamental para garantir a renovação dos estoques pesqueiros e a conservação dos nossos rios”, afirmou.
O Instituto orienta pescadores, comerciantes e moradores a respeitarem as restrições, contribuindo para a reprodução das espécies e a preservação dos rios de Mato Grosso do Sul.
Siga nossos perfis nas redes sociais Facebook , Instagram e acesse o Grupo do WhatsApp bate-papo ou WhatsApp Notícias para ficar por dentro de todas as matérias, novidades e sorteios.
Gostaria de compartilhar alguma informação ou imagem com o jornal, fale pelo nosso WhatsApp (67) 9.8413-8035.
Fonte: Agência de Notícias do Governo de MS / Comunicação Imasul.
