STF retoma julgamento de denúncia de golpe contra Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26), às 10h, o julgamento.
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STF mantém Moraes e Dino no julgamento de denúncia contra Bolsonaro
Com essa maioria no STF alcançada nesta quarta, a análise da acusação da PGR vai permanecer na Primeira Turma da Corte.
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STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento.
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STF confirma validade de lei e reforça conquista da papiloscopia em MS
Mato Grosso do Sul fez ao reconhecer estes trabalhadores da segurança pública como peritos oficiais forenses papiloscopistas é valido e lícito.
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STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Desde então, é a primeira vez que o Supremo estende essa decisão também para a licença-paternidade.
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Avisos
STF autoriza guardas municipais de todo o país a atuar como polícia
municipais na A decisão de quinta-feira (20) do STF não fala diretamente sobre armas de fogo — tema que já foi tratado em 2021segurança pública.
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STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.
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STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
O plenário do STF julga dois processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.
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STF invalida norma que previa sucessão de governador em MS sem eleições
O colegiado entendeu que essas normas violam a Constituição Federal ao prever a posse definitiva sem a realização de novas eleições.
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STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.
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