STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez
Após os votos, o julgamento foi suspenso. A data para retomada ainda não foi definida.
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STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS
Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar o entendimento da Corte, que não permite mais a revisão dos benefícios desde o ano passado.
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Primeira Turma do STF decide hoje se mantém Bolsonaro preso
Além do problema com a tornozeleira, Moraes pediu a prisão de Bolsonaro após uma vigília capitaneada por Flávio Bolsonaro – filho mais velho do ex-presidente.
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STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação
O julgamento será realizado de forma virtual e terá início às 11h. A votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14).
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STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
Após a decisão, Fux enviou ao plenário virtual da Corte sua decisão para ser referendada pelos demais ministros.
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STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS
Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18).
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STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
A questão foi decidida durante o julgamento no qual a Corte julgou inconstitucional o Artigo 144-A, da Lei 6.880/1980 (Estatuto dos Militares).
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STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro
Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.
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Avisos
STF descarta repatriação automática de crianças e adolescentes
Os votos foram proferidos durante o julgamento sobre a validade de regras a respeito do sequestro internacional.
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STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
O tema possui repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país.
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