O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado Read More »
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O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade.
Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado Read More »
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Os Policiais Militares receberam a moção no sábado (08) em Douradina.
Destaque: A exemplo da Câmara, Senado homenageia policiais por ocorrência em Itaporã Read More »
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Texto pode seguir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário.
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil Read More »
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O texto agora segue para sanção presidencial. A isenção vai valer a partir de maio do mês-calendário 2025.
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos Read More »
Avisos, Notícias
A proposta segue para avaliação no Senado.
Câmara proíbe aproximação de agressor com consentimento da vítima Read More »
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O projeto de lei complementar foi aprovado com 41 votos favoráveis contra 33 contrários.
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531 Read More »
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O texto, aprovado com apenas uma mudança de redação, segue para a sanção presidencial.
Senado aprova cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais Read More »
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A proposta ainda proíbe o disparo em massa de conteúdos nas plataformas digitais.
CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral Read More »
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A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa Read More »
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