Estes veículos devem ser dotados dos equipamentos obrigatórios estabelecidos no Código de Trânsito (CTB) e pelo Contran.
Confira as novas regras para ciclomotores que começaram a valer em 2026 Read More »
Avisos, Notícias
A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após a AGU recorrer da decisão.
AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH Read More »
Notícias
Em 2026, entram em vigor novas regras para a circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores, motos elétricas leves e patinetes.
Governo altera normas e circulação de bikes e patinetes será diferente em 2026 Read More »
Avisos
A pensão especial garante um salário mínimo mensal – atualmente R$ 1.518 – aos órfãos.
Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio Read More »
Notícias
A comunicação deve ser acompanhada do termo de participação emitido pela entidade.
Fies/2025: MEC define regras para oferta de vagas remanescentes Read More »
Notícias
Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18).
STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS Read More »
Notícias
O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa.
Governo altera regra de transição do Bolsa Família; entenda Read More »
Avisos, Economia
As novas regras para o MEI em 2025 incluem também mudanças no teto de faturamento, na contribuição mensal e na emissão de notas fiscais.
MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais Read More »
Avisos, Notícias
A possibilidade de se aposentar pelo sistema dos pontos também tem alterações neste ano.
Saiba idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria em 2025 Read More »
Avisos, Notícias
Lançado no fim de novembro, o Meu INSS Vale+ é, na prática, uma espécie de consignação.
Publicadas regras de adesão de bancos ao Meu INSS Vale+ Read More »
Avisos, Notícias