A medida entrou em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do Município, na quarta-feira (18).
Prefeitura de Itaporã decreta ponto facultativo no dia 20 de março Read More »
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O Decreto nº 042/2026 entrou em vigor na data de sua publicação, em 09 de fevereiro de 2026.
Itaporã terá ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro Read More »
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Segundo o decreto, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais.
Prefeitura de Itaporã decreta ponto facultativo no dia 21 de novembro Read More »
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