Isenção de contribuição previdenciária a doentes incapacitantes será votada em segunda na Assembleia
Aprovado em primeira discussão na semana passada, o Projeto de Lei 178/2024 retorna ao plenário para segunda votação.
Comissão aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados
O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária de aposentados contratados desde que as empresas aumentem o número de funcionários.
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Lançando na quarta-feira, programa Voa Brasil beneficia 23 milhões de aposentados do INSS
O programa vai atender uma nova demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho.
STF flexibiliza licença-maternidade do INSS para trabalhadoras autônomas
Qualquer segurada terá acesso ao benefício após ter feito ao menos um pagamento ao INSS.
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Avisos
INSS começa a pagar 13º antecipado a quem recebe acima do mínimo
Pagamento para quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio.
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Pagamento do 13º do INSS começa nesta quarta-feira
O INSS começa a pagar nesta semana o abono anual aos beneficiários da Previdência Social, conhecido como “13° do INSS”.
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