O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18).
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião Read More »
Notícias
Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial.
Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais Read More »
Notícias
Os pagamentos começam em 17 de fevereiro para aqueles nascidos em janeiro.
Trabalhadores já podem consultar se têm direito ao Abono Salarial Read More »
Notícias
Recentemente, o direito à aposentadoria por incapacidade para pessoas vivendo com HIV ou aids foi reativado por decisão judicial.
No mês passado, as vendas de títulos atingiram R$ 5,764 bilhões.
Vendas líquidas do Tesouro Direto têm segundo maior valor da história Read More »
Economia
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão Read More »
Notícias
Após essa data, as parcelas não pagas serão devolvidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), seguindo as regras do programa.
Até quando pode sacar o PIS-Pasep 2024? Saiba quem tem direito Read More »
Avisos, Notícias
Qualquer segurada terá acesso ao benefício após ter feito ao menos um pagamento ao INSS.
STF flexibiliza licença-maternidade do INSS para trabalhadoras autônomas Read More »
Avisos
Atenção itaporaense! Se você se sentir lesado procure o Procon da cidade.
Dia Mundial do Consumidor: Itaporaense saiba seus direitos e deveres Read More »
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