Itaporã terá ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro
O Decreto nº 042/2026 entrou em vigor na data de sua publicação, em 09 de fevereiro de 2026.
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Avisos
Presidente assina decreto que regula uso de biometria para acesso a benefícios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira, 23 de julho, do evento Transformação Digital: um governo para cada pessoa.
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Notícias
Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial
O teor do decreto será publicado em edição regular do Diário Oficial da União (DOU).
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Notícias
Governo aprova pensão a 61 filhos separados de pais com hanseníase
Essa comissão avalia a elegibilidade dos requerentes da pensão especial.
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Notícias
Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior
A publicação ocorre um dia depois de Lula conversar, por telefone, com o pai da brasileira Juliana Marins.
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Notícias
Minha Casa, Minha Vida vai incluir famílias com renda até R$ 12 mil
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (4) e, com isso, já está em vigor.
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