O tema possui repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país.
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi Read More »
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O anúncio de um reservatório de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, no último dia 4, provocou queixa da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Federação critica lei que desobriga Petrobras de operar todo o pré-sal Read More »
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De acordo com a Anatel, o protocolo de autenticação de chamadas, também conhecido como Stir/Shaken, é tecnologia que funciona em conjunto com um sistema de identificação.
Anatel justifica fim da obrigatoriedade do uso do 0303 Read More »
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O voto da maioria será confirmado caso não haja pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (remessa do caso ao plenário físico).
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária Read More »
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O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18).
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião Read More »
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O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais.
Caixa começa a pagar Bolsa Família de agosto Read More »
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Manter o título regular é essencial não apenas para votar, mas também para evitar problemas com benefícios sociais e outros direitos civis.
MS tem 88 mil títulos eleitorais cancelados que precisam ser regularizados Read More »
Avisos, Notícias
A população pede que a situação seja resolvida, pois merecem um serviço de qualidade.
Domingo: bairros de Itaporã novamente amanhecem sem água Read More »
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Para o público em geral, o acesso é restrito à identificação e à foto dos condenados.
Felca, em seu vídeo, apontou duas questões que a SaferNet vem denunciando sistematicamente desde o ano passado.
Denúncias de abuso contra crianças crescem 114% após vídeo Read More »
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