TSE reforça regras para impedir uso de tecnologias na cabine de votação
Foto: Breno Kaoru Tanaka/A Crítica)
A Justiça Eleitoral reforçou as orientações para impedir que equipamentos eletrônicos sejam usados dentro da cabine de votação nas eleições de 2026. A medida busca preservar o sigilo do voto e impedir que dispositivos sejam utilizados para registrar, transmitir ou divulgar a escolha do eleitor.
A regra já proibia o uso de celulares, câmeras, filmadoras e equipamentos de radiocomunicação. Para o pleito deste ano, as orientações também detalham situações envolvendo tecnologias mais recentes, como relógios e óculos inteligentes, pulseiras conectadas, fones de ouvido, câmeras corporais e microcâmeras. Objetos como canetas, chaveiros, bonés e broches também não podem entrar na cabine quando tiverem câmera, microfone ou recurso de comunicação.
Segundo o TSE, a proibição não depende apenas do tipo de aparelho. A regra alcança qualquer instrumento capaz de registrar, transmitir ou divulgar, direta ou indiretamente, a escolha feita na urna. O objetivo é proteger o caráter secreto do voto e evitar, entre outras situações, que alguém seja obrigado a apresentar uma prova de que votou em determinado candidato.
O que o eleitor deve fazer
O celular pode ser utilizado antes da votação para apresentar o e-Título ou outro documento de identificação digital aceito pela Justiça Eleitoral. Depois da identificação, porém, o aparelho deve ser desligado e colocado no local indicado pela mesa receptora, junto aos demais pertences. O equipamento fica sob guarda dos mesários e é devolvido após a votação.
Quem se recusar a entregar o aparelho não será autorizado a votar naquele momento. A ocorrência deverá ser registrada em ata e, se necessário, a força policial poderá ser acionada. Em algumas situações, a Justiça Eleitoral também pode utilizar detectores portáteis de metal para impedir a entrada de equipamentos eletrônicos na cabine.
Os recursos de acessibilidade e tecnologias assistivas continuam permitidos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, desde que não sejam utilizados para registrar, transmitir ou divulgar o conteúdo do voto. Em caso de dúvida sobre algum equipamento, a mesa receptora poderá verificar suas características.
Para votar, a orientação é levar apenas os documentos necessários e, se desejar, uma anotação em papel com os números dos candidatos. Antes de entrar na cabine, o eleitor deve deixar desligados e sob a guarda da mesa todos os dispositivos que possam comprometer o sigilo da votação. O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro.
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A Crítica.
