Contas de Marcos Pacco podem girar inelegibilidade por 8 anos; ex-prefeito questiona vereadores eleitos em sua base
A votação das contas do ex-prefeito Marcos Pacco na Câmara Municipal de Itaporã ganhou forte repercussão política e pode ter consequências para o futuro eleitoral do ex-prefeito. Após a reprovação das contas pelo Legislativo, Marcos Pacco se manifestou e questionou principalmente o posicionamento de vereadores que, segundo ele, foram eleitos no mesmo palanque e fizeram parte de sua base política.
A Câmara Municipal de Itaporã possui atualmente 11 vereadores. No entanto, o principal questionamento apresentado por Marcos Pacco não está relacionado a todos os parlamentares, mas especificamente aos cinco vereadores que foram eleitos em seu grupo político e no mesmo palanque durante a eleição municipal.
Dos cinco vereadores que integraram essa base política, apenas dois votaram favoravelmente às contas de Marcos Pacco, enquanto os outros três votaram pela reprovação.
O resultado da votação ganhou ainda mais repercussão porque a rejeição das contas, dependendo das circunstâncias e do preenchimento dos requisitos previstos na legislação eleitoral, pode contribuir para uma eventual inelegibilidade por até oito anos. A situação, porém, depende da análise jurídica e das condições estabelecidas pela legislação eleitoral e pelas decisões dos órgãos competentes.
Durante entrevista concedida na manhã desta terça-feira (25), em frente à Câmara Municipal, ao jornalista Antonino Rebeque, Marcos Pacco questionou justamente a mudança de posicionamento dos vereadores que chegaram ao Legislativo pelo mesmo grupo político que o apoiou.
Para o ex-prefeito, causa estranheza que, dos cinco vereadores eleitos em seu palanque, apenas dois tenham votado pela aprovação de suas contas.
Pacco também comparou a votação atual com uma análise anterior de suas contas, quando, segundo ele, os vereadores haviam acompanhado o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).
O ex-prefeito destacou que o Tribunal de Contas possui equipe técnica responsável pela análise das prestações de contas dos municípios e afirmou que eventuais apontamentos ou restrições servem para orientar a administração na correção de procedimentos.
Durante a entrevista, Marcos Pacco também lembrou que já exerceu o cargo de vereador e, por isso, conhece o funcionamento interno do Legislativo Municipal.
Segundo Pacco, por já ter passado pela Câmara, ele conhece as regras e os procedimentos que devem ser observados pelos parlamentares. O ex-prefeito afirmou ainda que, durante o período em que exerceu mandato, sempre procurou respeitar a Lei Orgânica do Município e as normas que regem o funcionamento do Legislativo.
A declaração foi utilizada por Pacco para reforçar os questionamentos que vem fazendo sobre os procedimentos adotados atualmente pela Câmara na análise de suas contas.
Marcos Pacco também questionou os procedimentos adotados pela Câmara Municipal. Segundo ele, o Legislativo teria recebido uma notificação do Tribunal de Contas em maio e deveria observar prazo previsto no Regimento Interno para a tramitação do processo.
Na avaliação apresentada pelo ex-prefeito, esse prazo teria sido ultrapassado, o que, segundo ele, levantaria questionamentos sobre a validade dos procedimentos adotados.
Pacco ainda afirmou que pretende levar ao Ministério Público uma denúncia envolvendo o que classificou como possível nepotismo dentro da Câmara Municipal.
Matéria produzida com base na entrevista concedida pelo ex-prefeito Marcos Pacco ao jornalista Antonino Rebeque, na manhã desta terça-feira (25), em frente à Câmara Municipal de Itaporã.
A votação das contas, que inicialmente poderia ser vista apenas como uma questão administrativa, ganhou forte dimensão política e deve continuar gerando repercussão nos próximos dias.
Por Aparecido Francisco.
