Foto: Imagem Ilustrativa/Reprodução)

A SES (Secretaria de Estado de Saúde) instituiu, nesta terça-feira (4), o NECP (Núcleo Estadual de Cuidados Paliativos), que terá como função padronizar a política de acolhimento de pacientes do SUS com doenças graves, crônicas ou em fase terminal.

A medida foi publicada no DOE (Diário Oficial Eletrônico) desta terça-feira e definiu os objetivos do núcleo. O órgão será vinculado ao Gabinete da Secretária de Estado de Saúde e terá participação na definição de critérios para nortear o itinerário do paciente na RAS (Rede de Atenção à Saúde) e nas ações de promoção à saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, em todos os níveis de atenção à saúde.

Ainda, tem como propósito articular estratégias da PNCP (Política Nacional de Cuidados Paliativos) e a qualificação de equipes de saúde para atender pessoas necessitadas de cuidados paliativos. O núcleo também será responsável por desenvolver ações educativas sobre os cuidados paliativos na sociedade.

O grupo será composto por oito integrantes, incluindo um coordenador e sete membros técnicos de áreas como atenção primária, assistência farmacêutica, regulação médica e um médico paliativista da Fundação Serviços de Saúde. A coordenação será exercida por um representante da Assessoria Técnica Médica.

Apesar da instituição do núcleo, a novidade não acarretará aumento de despesa aos cofres públicos.

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Por Gustavo Henn/Midiamax.