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MEC cria programa para fortalecer grêmios estudantis no país

Crédito: Ângelo Miguel/MEC

O Ministério da Educação instituiu, na quarta-feira (22), o Programa Nacional de Grêmios Estudantis, chamado “Participa Jovem Educação”. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem como foco ampliar a participação dos estudantes no ambiente escolar, além de contribuir para a redução das desigualdades na educação.

A proposta prevê o fortalecimento dos grêmios estudantis como ferramenta de protagonismo juvenil dentro das escolas públicas. Entre os principais objetivos estão incentivar a participação dos alunos nas decisões escolares, estimular práticas democráticas e melhorar o ambiente de aprendizagem.

De acordo com o texto, estados, municípios e o Distrito Federal poderão aderir ao programa de forma voluntária. Em contrapartida, deverão fornecer dados ao governo federal, apoiar as ações previstas e incentivar a participação tanto de estudantes quanto de profissionais da educação.

O programa será estruturado em três eixos principais: articulação entre os entes federativos, formação de estudantes e educadores, e valorização de iniciativas estudantis por meio de ações de divulgação e incentivo.

Para viabilizar a execução, o MEC poderá oferecer apoio técnico e financeiro, incluindo repasse de recursos, oferta de cursos, lançamento de editais e incentivo a projetos e eventos voltados à participação estudantil.

A portaria também estabelece uma estrutura de gestão com coordenação nacional, representantes nos estados e agentes ligados à juventude, responsáveis pela implementação das ações. Parte desses participantes poderá receber bolsas.

Além disso, será criado um comitê nacional com representantes do governo e de movimentos estudantis, que terá a função de acompanhar o programa e sugerir melhorias ao longo da execução.

Segundo o governo federal, a iniciativa busca aproximar os jovens da escola, fortalecer o sentimento de pertencimento e ampliar a participação dos estudantes na construção das políticas educacionais.

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Créditos: O Vigilante MS com informações do JD1.

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