Governo deve publicar nesta terça (31) medida provisória de subvenção ao diesel

Em meio à alta no preço do diesel , o governo federal deve publicar , nesta terça-feira (31), uma medida provisória (MP) com ações econômicas para tentar conter o avanço dos combustíveis, mesmo sem adesão total dos estados .

A proposta surge após o governo zerar os impostos federais sobre a importação do diesel e pedir aos estados a redução do ICMS , o que ainda está em análise pelos governadores. Parte dos secretários estaduais de Fazenda decidiu levar o tema para discussão com os chefes dos Executivos locais antes de tomar uma decisão definitiva.

O tema foi debatido na última reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) , realizada em São Paulo, com a participação de representantes do Ministério da Fazenda. A expectativa era de uma definição no encontro, mas o posicionamento final foi adiado para ampliar as negociações.

A medida provisória foi desenhada como resposta à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio e busca reduzir o impacto para consumidores e evitar problemas de abastecimento. A previsão é que a norma tenha validade de dois meses.

Pela proposta da equipe econômica, o subsídio pode chegar a R$ 1,20 por litro de diesel importado . O custo seria dividido igualmente entre a União e o conjunto dos estados, com impacto fiscal estimado em cerca de R$ 1,5 bilhão por mês .

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Inicialmente, o governo defendia a redução do ICMS sobre o diesel, mas, diante da resistência dos estados, passou a considerar a subvenção direta aos importadores como alternativa. Atualmente, a ajuda federal é de R$ 0,32 por litro. Com a ampliação, a expectativa é de redução no preço final ao consumidor.

O custo total da medida pode chegar a R$ 3 bilhões até 31 de maio. A definição do modelo foi discutida na última sexta-feira em reunião entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, e secretários estaduais.

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Segundo Ceron, parte dos estados já demonstrou apoio à proposta. “Um número relevante de estados já sinalizou positivamente para a proposta, o que é muito importante para que possamos avançar de forma coordenada”, afirmou.

O governador de Santa Catarina , Jorginho Mello (PL) , aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou ser favorável à proposta, mas condicionou a adesão à garantia de que o desconto chegue ao consumidor final.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o governador também criticou o impacto fiscal para os estados, mas indicou disposição em aderir à medida caso ela beneficie setores produtivos. “Infelizmente, sobra para os estados, sobra para Santa Catarina. Mas não tem problema, a gente topa, porque se for bom para o caminhoneiro, para as nossas indústrias, para o trabalhador, nós queremos fazer parte da solução”, completou.

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WARLEY JúNIOR / SBT NEWS.