Itaporã avança em futura parceria com o Ministério Público para implantação do Projeto implantação
O prefeito de Itaporã, Tiago Carbonaro, recebeu em seu gabinete, nesta semana, o Promotor de Justiça e membro colaborador do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Dr. Ricardo Rotunno, para a apresentação oficial do Projeto Acolhida no município.
A iniciativa do Ministério Público tem como objetivo estruturar e fortalecer a rede de apoio às vítimas de crimes e atos infracionais violentos, promovendo acolhimento humanizado, orientação adequada e integração entre os órgãos do sistema de justiça e a rede municipal de proteção social.
Durante a reunião, o Promotor destacou que o Projeto Acolhida nasce da compreensão de que a vítima precisa estar no centro das políticas públicas de justiça. Segundo ele, “não se trata apenas da responsabilização do autor do crime, mas de garantir que quem sofreu a violência receba escuta qualificada, orientação e encaminhamento adequado, com respeito à sua dignidade”.
O prefeito Tiago Carbonaro ressaltou que a pauta dialoga diretamente com o compromisso da gestão municipal de fortalecer políticas públicas voltadas à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. “Estamos falando de humanidade e responsabilidade social. O poder público precisa estar preparado para acolher, orientar e proteger. Itaporã está pronta para somar esforços com o Ministério Público e consolidar uma rede de apoio estruturada e eficiente”, afirmou.
Ao longo do encontro, foram debatidas estratégias para implantação do projeto no município, incluindo a articulação entre Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, forças de segurança e os serviços municipais de assistência social, saúde e educação.
O Promotor Ricardo Rotunno enfatizou que a consolidação do Projeto Acolhida depende da cooperação entre as instituições e do comprometimento dos municípios na formalização dessa parceria.
Como encaminhamento da agenda, ficou alinhada a realização de nova reunião institucional para avançar na elaboração, edição e posterior assinatura de Termo de Cooperação entre o Ministério Público e o Município de Itaporã, instrumento que formalizará a adesão ao Projeto Acolhida e definirá as atribuições de cada parte na execução das ações.
Para o prefeito, a formalização do termo representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas locais. “Nosso objetivo é transformar boas iniciativas em ações concretas, com responsabilidade e planejamento. A parceria com o Ministério Público reforça nosso compromisso com a dignidade humana e com uma gestão que prioriza as pessoas”, concluiu.
Participaram ainda da agenda o Sr. Raphael Matos, Gerente Municipal de Administração e Gestão de Itaporã, e a Sr.ª Aline Souza, assessora jurídica do Ministério Público Estadual.
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Assessoria de Comunicação.
