O prefeito de Itaporã, Tiago Tavares Carbonaro, publicou o Decreto nº 042/2026, que dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período de Carnaval.

Conforme o decreto, fica instituído ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 nas repartições integrantes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Serviços essenciais serão mantidos
Apesar da suspensão do expediente administrativo, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente.

De acordo com o decreto:

Os serviços de saúde de urgência e emergência serão mantidos de forma contínua no Hospital Municipal Lourival Nascimento da Silva.
Os demais serviços da rede municipal de saúde retomam o atendimento normal a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, seguindo o expediente regular.
A coleta de resíduos sólidos urbanos será realizada normalmente nos dias 16 e 18 de fevereiro.
O documento também estabelece que o desempenho de atividades por servidores públicos durante o período de ponto facultativo não gera direito ao pagamento de vantagem pecuniária adicional.

Justificativa
O decreto considera a preservação das tradições culturais locais, especialmente as comemorações do período carnavalesco, além da prática administrativa adotada por outros entes federativos, levando em conta a redução da demanda por serviços administrativos nessa data.

O Decreto nº 042/2026 entrou em vigor na data de sua publicação, em 09 de fevereiro de 2026.

Por Itaporã News/ JC Escabora.