Polícia Civil, por meio da Delegacia de Itaporã, prende indivíduo por possíveis estupros de vulnerável contra suas filhas e enteadas, e sua atual companheira por ser conivente com os crimes

O. T. E. e L. P. A. foram presos na manhã deste sábado (13/09/25), na cidade de Nova Alvorada do Sul-MS, onde residiam, após representação do Delegado de Polícia de Itaporã pela prisão temporária dos investigados, a qual foi deferida pelo Magistrado competente, após parecer favorável do Ministério Público.

Para entender o contexto da prisão, é necessária uma breve explanação dos fatos.

No ano de 2014, a criança M. M. A. E., há época com 09 anos, foi diagnosticada com sífilis. O exame também foi realizado em seu genitor O. T. E. (preso no dia de hoje) e na sra. L. P. A., madrasta da criança (também presa no dia de hoje), sendo que ambos também atestaram positivo para a doença sexualmente transmissível. Contudo, há época, não foi possível comprovar que a transmissão ocorreu entre os membros da família. Nesse período, a criança foi ouvida por psicóloga e afirmou que teria sido abusada sexualmente por um vizinho desconhecido quando a família residia na cidade de Ponta Porã-MS. Também afirmou que esse vizinho teria abusado sexualmente de sua irmã G. A. E., há época com 12 anos.

Tendo em vista que os supostos fatos teriam ocorrido em Ponta Porã-MS, ocorreu declínio de competência e o procedimento foi encaminhado para a Promotoria de Justiça daquela cidade, tendo o Ilustre Promotor de Justiça promovido o arquivamento do Inquérito Policial por ausência de elementos mínimos de autoria.

Muitos anos depois, mais especificamente no mês de julho do corrente ano, a Delegacia de Itaporã recebeu uma notícia de fato anônima, gerada no canal Disque 180, que trouxe à tona os fatos acima descritos, imputando ao O. T. E., genitor das crianças, os abusos sexuais sofridos pelas vítimas, afirmando ainda que este também abusou sexualmente de outras vítimas e que ameaçava para não expor os fatos.

Desse modo, por se tratar de denúncia anônima, foi feito contato com as duas vítimas, filhas do suspeito, hoje com 20 anos e 23 anos.

Assim, primeiramente a sra. M. M. A. E. compareceu nesta Delegacia e afirmou que, após muito refletir, decidiu por expor que são verdadeiros os fatos narrados pela notícia anônima, pois ela e sua irmã foram vítimas de vários abusos sexuais cometidos por seu genitor. A vítima declarou também que seu genitor fez outras vítimas, dentre elas a criança A. C. G., enteada do suspeito, com quem conviveram por um período, e também uma filha da sra. L. P. A. (atual companheira do suspeito e também presa hoje). A vítima ressaltou ainda que na época era coagida para não contar sobre os abusos, tanto pelo pai, quanto pela madrasta, que sabia dos fatos e até acompanhava a vítima nas consultas com a psicóloga para conferir o que ela falava.

Após, foi realizado contato telefônico com a segunda vítima, G. A. E., e sua oitiva foi realizada por videoconferência, momento em que ela confirmou que foi vítima de abusos sexuais por vários anos, começando aos 07 anos e perdurando até aproximadamente 11 anos. Durante a oitiva a vítima se emocionou bastante, demonstrando a fragilidade e o trauma provocado por vários anos sendo abusada sexualmente pelo próprio pai.

Em seguida, foram realizadas consultas no SIGO e foi constatada a existência de procedimentos instaurados na Delegacia de Nova Alvorada do Sul em que o preso também é suspeito de ter praticado estupro de vulnerável contra M. D. P. M., sua atual enteada.

Importante destacar que existem indícios que L. P. A. (atual convivente do suspeito) age do modo a encobrir os crimes cometidos, não só nos crimes cometidos no passado, mas os que também possam ter acontecido mais recentemente. Um elemento robusto é que L. P. A, entrou em contato a vítima M. M. A. E., recentemente, para solicitar que esta mentisse sobre os abusos praticados por seu genitor.

Esta atitude foi tomada, pois M. D. P. M., de 16 anos e enteada do suspeito, possivelmente esgotada dos abusos sexuais sofridos, decidiu noticiar os fatos a Polícia, assim procurou o Conselho Tutelar de Nova Alvorada do Sul-MS e registrou os fatos naquela Delegacia.

Não bastasse, foi encontrado um Boletim de Ocorrência registrado na DEPCA em Campo Grande, em que A. C. G., também narrou ter sido vítima dos abusos sexuais sofridos pelo investigado. Essa vítima foi citada por uma das filhas do suspeito no depoimento.

Por todo o exposto, resta evidente a prática de vários crimes de ESTUPRO DE VULNERÁVEL MAJORADO, previsto no art. 217-A, c/c art. 226, II, e art. 234-A, IV, todos do Código Penal, já que as vítimas eram menores de 14 anos e os abusos sexuais foram praticados pelo genitor (padrasto para as demais vítimas), chegando inclusive a contagiar uma de suas filhas com doença sexualmente transmissível. Ressalte-se também o envolvimento de L. P. A. que coagia as vítimas para encobrir os abusos sexuais praticados por O. T. E., não só quando as vítimas eram suas enteadas, mas até com relação a sua própria filha.

Logo, ambos foram presos pela Polícia Civil e encaminhados para a Delegacia de Itaporã, onde irão prestar os devidos esclarecimentos e permanecerão presos até o término das investigações.