Pé-de-Meia: nova parcela começará a ser paga em 25/11
OMinistério da Educação (MEC) começará a pagar na segunda-feira, 25 de novembro, nova parcela do Pé-de-Meia para todos os públicos do programa. O benefício será repassado até 2 de dezembro, conforme o mês de nascimento dos estudantes:
Mês de nascimento
Data de recebimento da parcela
Janeiro e fevereiro
25/11
Março e abril
26/11
Maio e junho
27/11
Julho e agosto
28/11
Setembro e outubro
29/11
Novembro e dezembro
2/12
Os novos participantes do programa são os alunos do ensino médio público regular e da educação de jovens e adultos (EJA) cuja família tenha se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e possua renda per capita de até meio salário mínimo. Em 2024, eles contarão com até cinco depósitos. OIncentivo-Enemeo Incentivo-Conclusão serão repassados,entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para os estudantes que forem aprovados no ano letivo e participarem dos dois dias da prova.
Confira ocalendário de pagamentoscompleto do Pé-de-Meia neste ano.
Frequência–Para receber oincentivo doPé-de-Meia, é preciso queo estudanteestejaindoàs aulascom, no mínimo, 80% de frequênciapormês. Aregra é válida para todos os públicos. Casooalunoapresenteassiduidadeabaixo desse patamarem algum mês, a parcela referente a esse períodonão será paga.O pagamento será normalizado se, nas próximas medições, o estudantevoltar a terfrequência mensalou médiaacima dos 80%. Osalunospodem conferir seus dados de comparecimento às aulas nasecretaria daescola.
Benefício–Os participantes do programarecebem um incentivo por frequência, alémde depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o adolescente seja menordeidade,paramovimentar a conta, sacar odinheiro ou utilizaro aplicativoCaixaTem,énecessário que o responsável legal realize o consentimentoe autorizeseu uso. Esse consentimento pode serfeito pelo aplicativo ouem uma agência bancária da Caixa.Atualmente, 443 mil contas de beneficiários ainda estão bloqueadas por falta de autorização do seu responsável legal. Seoestudantetiver18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueadapara utilização do valor recebido.
Pé-de-Meia–Instituído pelaLeinº14.818/2024, oPé-de-Meiaé um programadeincentivo financeiro-educacional na modalidadedepoupança,destinado a promover a permanência e a conclusão escolardepessoasmatriculadas no ensino médio público.Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir adesigualdadesocial entre os jovens do ensino médio, alémdefomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidadesocial.Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução doincentivo, possibilitando o acessoa ele paraos estudantes matriculados nas respectivas redesdeensino.
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