Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor

Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor

Foi sancionada na quinta-feira (1º) a Lei 14.942/24, que prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públicos, com mensagens de reflexão sobre a violência contra a mulher e contatos para denúncia e suporte a vítimas — como o número de telefone da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

A nova lei prevê a inclusão do Projeto Banco Vermelho na campanha Agosto Lilás, mês voltado para a divulgação de medidas de proteção à mulher e campanhas de combate à violência de gênero.

No Agosto Lilás, o projeto prevê também o desenvolvimento de ações de conscientização no âmbito de escolas, universidades, estações de trem, metrô, rodoviária, aeroporto e outros lugares de grande circulação.

Projeto da Câmara
A norma teve origem no Projeto de Lei 147/24, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE). Na Câmara, o texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Duda Salabert (PDT-MG) em março. No Senado, a proposta foi aprovada no mês passado.

Siga nossos perfis nas redes sociais Facebook , Instagram e acesse o Grupo do WhatsApp bate-papo ou WhatsApp Notícias para ficar por dentro de todas as matérias, novidades e sorteios.

Por Agência Câmara de Notícias.


As matérias da redação Itaporã O Jornal possuem direitos autorais.
Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe.

Rolar para cima
Ativar notificações Sim Não Obrigado